Atualizado em junho de 2023.
Assédio no trabalho: saiba como a NR-5 (CIPA) atua como instrumento de prevenção
Conheça a NR-5 (CIPA) e sua importância na prevenção do assédio no trabalho. Promova um ambiente seguro e saudável!
O assédio no trabalho é um problema sério que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo.
A NR-5, também conhecida como CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), desempenha um papel fundamental na prevenção do assédio no ambiente de trabalho.
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Essa norma regulamentadora tem como objetivo promover a saúde e segurança dos trabalhadores, criando mecanismos para identificar e combater práticas abusivas.
Neste artigo, exploraremos como a NR-5 atua como um instrumento de prevenção do assédio no trabalho, destacando suas diretrizes, responsabilidades e benefícios para os funcionários e empregadores.
Assédio no trabalho: o que envolve a NR-5?
A NR-5 estabelece os parâmetros para a criação da CIPA nas empresas. Essa norma orienta sobre tudo relacionado à CIPA, como estrutura de comitês, processo eleitoral, treinamento e operação.
Em dezembro de 2022, a Secretaria do Trabalho e Previdência Social incluiu, como uma das atribuições da CIPA, a responsabilidade pela aplicação de medidas de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Essa decisão já está em vigor!
Além disso, a nova redação da NR-5 também indica que as empresas devem apoiar treinamentos sobre o tema.
Vale lembrar que toda empresa deve ter pelo menos um representante responsável pelas atividades da CIPA, incluindo o treinamento antiassédio.
Diretrizes da NR-5 (CIPA) na prevenção do assédio no trabalho
A NR-5 estabelece diretrizes claras para a prevenção do assédio no ambiente de trabalho.
Uma das principais medidas é a criação da CIPA, uma comissão formada por representantes dos empregados e empregadores, responsável por identificar e combater práticas abusivas.
A primeira diretriz é a conscientização. A NR-5 exige que os empregadores promovam treinamentos e campanhas de sensibilização sobre o assédio no trabalho, informando aos funcionários sobre seus direitos e incentivando-os a denunciar casos de abuso.
Outra diretriz importante é a investigação e ação imediata. A CIPA tem o poder de investigar denúncias de assédio, garantindo a confidencialidade e proteção dos envolvidos.
Caso sejam constatadas práticas abusivas, a CIPA pode tomar medidas corretivas e disciplinares, visando eliminar o assédio no ambiente de trabalho.
Responsabilidades e benefícios da NR-5 (CIPA) na prevenção do assédio no trabalho
A NR-5 atribui responsabilidades tanto aos empregadores quanto aos funcionários na prevenção do assédio no trabalho.
Os empregadores devem fornecer recursos e apoio necessário para a atuação efetiva da CIPA, incluindo tempo adequado para as reuniões e investimentos em treinamentos.
Por outro lado, os funcionários têm a responsabilidade de denunciar casos de assédio à CIPA, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de abusos.
Além disso, a NR-5 protege os denunciantes contra retaliações, assegurando que não sofrerão consequências negativas por relatarem o assédio.
Os benefícios da NR-5 na prevenção do assédio no trabalho são significativos. A atuação da CIPA ajuda a criar um ambiente seguro e respeitoso, contribuindo para o bem-estar dos funcionários e para a melhoria do clima organizacional.
Além disso, a redução do assédio no trabalho resulta em maior produtividade, menor rotatividade de funcionários e melhora na reputação da empresa.
Em resumo, a NR-5 (CIPA) desempenha um papel fundamental na prevenção do assédio no trabalho, estabelecendo diretrizes claras, atribuindo responsabilidades e garantindo benefícios para os funcionários e empregadores.
Ao promover a conscientização, investigar e agir de forma efetiva, a CIPA contribui para a construção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de assédio.
Como garantir maior segurança no ambiente de trabalho?
Como empresário, você tem muitas responsabilidades com a segurança do trabalho, como as situações de assédio, por exemplo.
Existem várias normas que devem ser seguidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, bem como a conformidade da empresa.
Mas como garantir o correto cumprimento dessas normas? Como garantir maior segurança para a sua empresa e os seus colaboradores?
Nós, da CLM, podemos ajudar você!
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Com a nossa experiência e expertise, prestamos consultoria técnica em todos os programas definidos pelas Normas Regulamentadoras, incluindo a NR-5.
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