SST no E-Social: quais as principais obrigações?

Atualizado em junho de 2023.

SST no E-Social: garanta a saúde e segurança dos trabalhadores

Descubra qual o impacto do SST no E-Social e como cumprir com as obrigações em sua empresa

A entrega das informações de SST para o eSocial é a chave para assegurar que medidas foram tomadas para um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Dessa forma, é fundamental conhecer quais as principais obrigações relacionadas ao eSocial, que já eram exigidas pela legislação e agora precisam ser enviadas ao Governo de forma obrigatória.

Neste artigo, apresentaremos o conceito, bem como as principais obrigações, a fim de assegurar conformidade e atendimento à legislação vigente. 

Portanto, leia mais e saiba como se manter em compliance!

O que são as informações de SST do eSocial?

O SST (Saúde e Segurança no Trabalho) é um dos módulos do eSocial, que é um sistema desenvolvido pelo governo brasileiro para unificar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Seu principal objetivo é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nas empresas.

No contexto do eSocial, abrange diversas informações relacionadas à saúde ocupacional e segurança no trabalho, como:

• Acidentes de trabalho;
• Doenças ocupacionais;
• Exames médicos;
• Laudos;
• Programas de prevenção;
• Treinamentos;
• Medidas de proteção;
• Entre outros.

Quem fica responsável pelo SST?

As empresas são responsáveis ​​por registrar e enviar ao eSocial todas as informações pertinentes à saúde e segurança do trabalhador, garantindo, assim, o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias.

O sistema permite o monitoramento e a fiscalização dessas informações pelos órgãos competentes, facilitando a adoção de medidas corretivas e preventivas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Quais as principais obrigações do SST no eSocial?

As principais obrigações são o envio de três eventos relacionados ao SST, que são:

• Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210);
• Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220);
• Condições Ambientais do Trabalho — Fatores de Risco (S-2240).

O S-2210 deve ser transmitido no primeiro dia útil após o acidente de trabalho — caso o trabalhador tenha falecido, o envio é imediato.

É essencial consultar as Normas Regulamentadoras atualizadas e contar com a assessoria de profissionais especializados para garantir o cumprimento das obrigações do SST no eSocial.

Veja 3 consequências de não cumprir o SST do eSocial

O não cumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial pode proporcionar graves consequências.

Abaixo, citamos três delas:

Multas

O não cumprimento das obrigações de SST no eSocial pode resultar em multas para a empresa — o valor das multas pode variar conforme a gravidade da infração e o tamanho da empresa.

Processos trabalhistas 

A falta de cumprimento das obrigações de SST pode levar a processos trabalhistas movidos pelos trabalhadores, que podem alegar que a empresa não está garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Prejuízos financeiros

Além das multas e dos processos trabalhistas, a falta de cumprimento dessas obrigações pode trazer prejuízos financeiros para a empresa, como afastamentos de trabalho por doenças ou acidentes de trabalho, gerando custos com tratamentos e indenizações.

É fundamental que as empresas se preparem para atender às obrigações do eSocial em relação à Saúde e Segurança do Trabalho, adotando uma abordagem ágil de SST e alinhando os processos internos.

Por que é importante contar com profissionais qualificados?

É verdade que a rotina empresarial é corrida e, por isso, muitos gestores não possuem tempo e conhecimento suficiente para cuidar de todas as questões relacionadas ao seu próprio negócio.

Você se vê nessa situação?

Não se preocupe!

Nós, da CLM, podemos atender sua empresa, independente do seu tamanho, com soluções adequadas de acordo com suas necessidades.

Dessa forma, garantimos cumprimento de todas as normas regulamentadoras de medicina do trabalho e de engenharia de segurança, por meio de uma consultoria técnica qualificada.

Tenha o apoio de especialistas e evite problemas em sua gestão

Nós, da CLM, somos uma empresa que preza pela gestão de qualidade e temos como foco a satisfação do cliente.

Nossos processos são definidos de maneira que garanta a qualidade dos serviços, melhorando a produtividade e aprimorando nossa capacidade de atuação.

Dessa forma, construímos uma organização equilibrada e eficaz, capaz de se ajustar às mais diversas expectativas e demandas de nossos clientes.

Portanto, conte conosco e evite problemas com as obrigações de SST no eSocial.

Assegure maior tranquilidade em sua rotina!

Conte com a CLM para garantir a segurança dos seus funcionários em sua empresa!