CIPA: o que é e qual a importância? Quando a empresa deve constituir?
Conheça a importância da CIPA para a empresa e quais seus benefícios
A CIPA é uma comissão muito importante para qualquer empresa.
Ela garante a prevenção de acidentes e doenças aos funcionários, o que pode resultar em redução de custos, evitando gastos com indenizações e tratamentos médicos.
A comissão desempenha um papel fundamental na promoção da segurança e saúde no trabalho, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a empresa.
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E para sua empresa ficar por dentro das obrigações da CIPA, trouxemos as principais informações sobre essa ação tão relevante para os funcionários.
Acompanhe!
O que é a CIPA?
Em geral, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregadores e dos trabalhadores de uma empresa.
Seu objetivo é promover a segurança e a saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho e ajudar o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).
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Qual a função da CIPA?
A principal função da CIPA é identificar e prevenir situações de risco no ambiente de trabalho, visando à redução de acidentes e doenças ocupacionais.
Com sua comissão, é possível:
- Realizar inspeções nas instalações;
- Investigar acidentes ocorridos na empresa;
- Analisar as condições de trabalho;
- Identificar riscos;
- Propor medidas para eliminar riscos ou reduzi-los.
Além disso, a CIPA também promove treinamentos e orientações aos trabalhadores sobre segurança, realiza campanhas de conscientização e estimula a participação dos funcionários na busca por um ambiente de trabalho mais seguro.
Por que a CIPA é importante para as empresas?
A CIPA é de extrema importância para qualquer empresa.
Por sua atuação na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, é possível identificar riscos no ambiente de trabalho e propor medidas que ajudam a eliminá-los.
Isso contribui para a proteção dos trabalhadores e reduz a ausência, aumentando a produtividade e diminuindo custos para a empresa.
Além disso, ao envolver os trabalhadores na busca por um ambiente seguro e saudável, a comissão promove o engajamento da equipe e melhora o clima organizacional da empresa.
Em resumo, a existência da CIPA demonstra o comprometimento da empresa com a segurança dos colaboradores, o que contribui para uma imagem institucional positiva.
Quando é necessário ter o CIPA na empresa?
A CIPA é obrigatória para empresas que possuam mais de 20 funcionários, isso de acordo com a Norma Regulamentadora NR° 5.
Contudo, se sua empresa não se encaixa nesse requisito saiba que ela não é obrigada a constituir uma CIPA, mas deve eleger um profissional para cuidar das atividades propostas pela NR, a fim de proporcionar seguridade.
Além disso, o funcionário que se designar na responsabilidade deverá realizar treinamentos anuais, para se qualificar e representar a empresa.
Quais são os deveres de quem participa da CIPA?
Os funcionários que participarem da comissão da CIPA (cipeiros), devem garantir que:
- As atividades desenvolvidas na empresa e a preservação da vida e da saúde do trabalhador sejam pertinentes;
- A proteção dos riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores sejam amparadas pela organização;
- Haja incentivos para que os trabalhadores participem juntamente a gestão da empresa, a fim de garantir melhores condições.
Como fazer parte da comissão da CIPA?
Todos os funcionários que tenham interesse em participar da CIPA podem se candidatar.
A comissão é aberta para todos que desejam garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da empresa.
Para garantir é preciso apenas realizar uma inscrição. Os funcionários que fizerem parte da comissão e se tornarem membros podem ficar por um ano podendo se reeleger ao finalizar esse período.
Os cargos serão designados por votos, sendo os possíveis cargos:
- Presidente da CIPA: designado pelo empregador;
- Vice-Presidente: escolhido pelos titulares que representam os trabalhadores;
- Secretário e substituto: indicações feitas pelos membros da CIPA.
É importante evidenciar que a comissão será constituída pela eleição dos funcionários, mediante votos confidenciais.
Membros da CIPA têm direitos especiais?
Sim, os funcionários que se tornarem membros da comissão podem garantir direitos especiais em relação a seu trabalho. Cada direito é estabelecido pela legislação.
Estabilidade empregatícia provisória
Ao fazer parte da comissão o empregado garante uma estabilidade no emprego por tempo determinado, ou seja, a vantagem se inicia no ato da eleição, ao fim da participação do membro (um ano), e após a saída o funcionário garantirá a extensão de mais um ano.
Mesmo que haja desistência do cargo, o empregado continua com o direito a essa estabilidade.
Reeleição
Como já dito anteriormente, após um ano de mandato os membros da CIPA podem se reeleger, o que pode ser um benefício para os funcionários.
Impedimento de transferência
Os membros da CIPA podem escolher não serem transferidos, caso não desejem realizar a transferência proposta pela empresa.
O impedimento de transferência pode decorrer tanto de mudanças de setores, bem como mudança geográfica.
A formação da CIPA trará benefícios para sua empresa!
Agora que você compreendeu a importância da CIPA para sua empresa, é fundamental garantir a comissão agora mesmo.
Para isso, conte com auxílio de uma empresa especializada, que ofereça as melhores dicas e o suporte ideal para estar sempre em dia com a legislação.
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pelo GRUPO DPG